OBJETIVO:
Esta Política de Privacidade tem por finalidade, esclarecer, de forma OBJETIVA, CLARA e SIMPLES como a ADITEK trata os Dados Pessoais que estiver custodiando, como Controladora ou Operadora, em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18) e demais Normas aplicáveis ao Setor de sua atuação.
· DESCRIÇÃO:
Vocabulário e Abreviaturas:
Conforme disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18) e da terminologia que mais utilizaremos, entenda-se:
· Agentes: Controlador e Operador (art. 5°, IX, da LGPD).
· Base Legal: fundamento que autoriza o Controlador e, consequentemente, o Operador a tratar Dados Pessoais de Titulares (arts. 7°, 11 e 14 da LGPD) em conformidade com a Lei.
· Candidato ou Interessado: todo aquele que envia seu currículo para buscar uma vaga de emprego, estágio, aprendizado e afim.
· Cliente: são as pessoas, físicas e jurídicas, ligadas ao ramo odontológico, que solicitam nossos serviços e/ou adquirem nossos produtos – clínicas, Dentistas e afins.
· Colaborador: todo aquele que, em sentido amplo, se relaciona com a ADITEK, por meio de um contrato de trabalho, parceria, de prestação de serviços terceirizado ou autônomo ou afim e que não se enquadra na condição de Cliente. Divide-se em duas subcategorias: Colaborador Empregado: toda pessoa física/natural que possui relação de emprego celetista com a ADITEK; e, Colaborador Externo: pessoa, física ou jurídica, que não tem vínculo de emprego celetista conosco, mas que atue em nosso nome ou sob nossa orientação.
· Consentimento: é a manifestação LIVRE, INFORMADA e INEQUÍVOCA pela qual o Titular dos Dados Pessoais concorda com o tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade certa. Caso a situação envolva Dado Sensível, aquele deverá ser ainda ESPECIFICADO e DESTACADO (arts. 5°, XII e 11, I da LGPD). Além disso, é apenas uma das Bases Legais que justifica o tratamento de Dados Pessoais por Controladores.
· Controlador: pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que determina como os Dados Pessoais dos Titulares devem ser tratados em conformidade com a LGPD (art. 5°, VI) e demais Normas do Setor.
· Dado Pessoal: qualquer informação relacionada a pessoa natural que possa identificá-la ou torná-la identificável. Divide-se em comum [aquele que não gera risco de discriminação ou preconceito – por exemplo: RG, CPF e E-mail. (art. 5°, I, da LGPD)]; e, sensível [qualquer informação relacionada a pessoa natural que disponha sobre sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, ou que, de qualquer forma possa gerar uma discriminação indesejada (art. 5°, II, da LGPD)].
· Encarregado de Dados ou DPO: pessoa, física ou jurídica, designada pela ADITEK para auxiliar no tratamento adequado de Dados Pessoais e que também serve como canal de comunicação para os Titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD (art. 5°, VIII, da LGPD) sanarem seus questionamentos.
· LGPD: abreviação de Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18).
· Operador: pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de Dados Pessoais em nome ou a ordem do Controlador (art. 5°, VII, da LGPD).
· Pessoa de Contato: pessoa física indicada pelas pessoas jurídicas para ser o canal de contato delas.
· Titular: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais (art. 5°, V, da LGPD).
· Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração (art. 5°, X, da LGPD).
Usuário: qualquer pessoa que navegar pelos websites (www.aditek.com.br / www.aditekshop.com.br / https://sejaself.com.br/) ou que utilizar algumas das Plataformas que disponibilizarmos.
· Nossa História:
A empresa ADITEK nasceu pela união de ideias de 02 (dois) Ortodontistas em 1990. Inicialmente, focou sua atuação na importação de produtos da América do Norte para o Brasil, já que naquele momento, os bens que comercializava eram aqui escassos e bastante caros.
Sempre buscando estar à frente de seu tempo, a ADITEK decidiu desenvolver seus próprios produtos dentro da melhor e mais integra técnica esperada. Após 03 (três) anos de estudos e pesquisas, a ADITEK conseguiu colocar no mercado brasileiro produtos de alto padrão e com custos semelhantes aos praticados pelos demais players do Setor. Tal fator conferiu à ADITEK um lugar de destaque quando o assunto é produtos ortodônticos.
Atualmente, a ADITEK conta com uma linha completa de produtos ortodônticos que primam pela excelência na qualidade.
· Nosso Lugar (Controladora e/ou Operadora) e Nosso Encarregado de Dados – Informações de Contato:
Conforme demonstraremos no decorrer desta Política de Privacidade, em certas situações agiremos como Controladora e em outras como Operadora.
Simplificando, quanto aos Dados Pessoais de Titulares que coletamos diretamente ou que são coletados a nossa ordem e cujas bases legais de tratamento cabe à ADITEK definir, assumimos a condição de Controladora, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados – arts. 5°, VI; 9°, III; e, 41 da LGPD. Nesse sentido, segue abaixo as Informações de contato tanto da ADITEK quanto de seu Encarregado de Dados Pessoais e a ressalva de que tais canais estão a inteira disposição dos Titulares, Colaboradores e da ANPD para sanarem quaisquer dúvidas ou questionamentos que tenham sobre a forma como tratamos Dados Pessoais.
ADITEK DO BRASIL LTDA. – CNPJ nº 64.602.097/0001-95
Rua Cesário Motta, nº 14, Centro, Cravinhos/SP – CEP 14.140-000
E-mail: aditek@aditek.com.br
Telefone: 0800-015-9520
ENCARREGADO DE DADOS PESSOAIS – e-mail de contato: dpo@aditek.com.br.
Por sua vez, quando prestamos serviços ou fornecemos produtos onde os nossos Clientes compartilham Dados Pessoais de seus pacientes para que possamos realizar o que aqueles solicitaram (por exemplos: virtualizações de tratamentos e, posterior produção de materiais), atuaremos como Operadora. Nessa situação, seguiremos as orientações dos Clientes [por serem esses os reais Controladores (art. 39 da LGPD)] se, evidentemente, estiverem de acordo com a Legislação aplicável.
Sabemos que, a decisão de passar Dados Pessoais à ADITEK cabe aos nossos Clientes, Colaboradores, Usuários e afins, assim, reiteramos nosso comprometimento de respeitar os direitos de Titulares ou de Controladores, nos moldes legais.
· Coletas e Tratamento de Dados Pessoais em Conformidade com a LGPD:
A ADITEK coleta, como Controladora, uma série de Dados Pessoais para viabilizar, de forma SUSTENTÁVEL e RESPONSÁVEL, a manutenção de suas atividades e a QUALIDADE de seus serviços e produtos. Explicamos:
· Clientes Mercado Nacional em Geral:
· COMO E O QUE COLETAMOS
Coletamos Dados Pessoais de Clientes Nacionais por: E-MAILS, TELEFONES, WHATSAPP, LEADS (GoogleAds e FaceAds), REDES SOCIAIS, VISITAS DE NOSSOS PROMOTORES DE VENDAS, SITES e pelas PLATAFORMAS DE VIRTUALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS (.ddo).
A. Por E-MAILS, TELEFONE, WHATSAPP, REDES SOCIAIS, VISITAS DE NOSSOS PROMOTORES DE VENDAS, em regra, solicitamos:
· Clientes Pessoas Físicas: NOME, ENDEREÇO, RG, CPF, E-MAIL, TELEFONE de contato, NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA, DATA DE NASCIMENTO, GEOLOCALIZAÇÃO, PIX e DADOS BANCÁRIOS.
· Clientes Pessoas Jurídicas: NOME, TELEFONE corporativo e o E-MAIL profissional da pessoa natural indicada por estes para ser o ponto de contato com à ADITEK.
IMPORTANTE: a depender do estágio da negociação, o rol coletado pode variar um pouco, pois, não solicitaremos todos os Dados Pessoais acima noticiados se, porventura, não houver necessidade ou se a negociação não for adiante. Só pediremos o que for se fazendo necessário e na medida do que for preciso.
B. Pelos LEADS (GoogleAds e FaceAds) coletamos: NOME, ENDEREÇO, E-MAIL e o TELEFONE de contato do Titular que nos autorizou a fazer isso de forma prévia ao aceitar nossos leads.
Destacamos que LEADS são contatos de clientes em potencial que, CONSENTIRAM livremente em fornecer suas informações em troca de algum interesse relacionado à ADITEK, como por exemplo, de conhecer melhor nossos produtos e serviços. Portanto, ao assinar voluntariamente nossos LEADS, o Titular começará a receber ofertas de produtos e serviços (publicidade) até que requeira sua exclusão.
IMPORTANTE: as regras relativas as coletas feitas junto aos SITES e pela PLATAFORMAS DE VIRTUALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS (.ddo) serão tratadas em tópicos próprios junto a este documento (Itens 2.4.5 e 2.4.6, respectivamente) e terão Termos específicos nos locais que são acessados pelos Usuário e Dentistas em razão das suas peculiaridades e para obtermos a maior transparência possível.
· FINALIDADES DESTAS COLETAS (Letras A até B)
Realizar o CADASTRO de Clientes e potenciais Clientes em nossas plataformas de contato; OFERTAR SERVIÇOS e PRODUTOS – publicidades; VIABILIZAR a formalização de um RELACIONAMENTO COMERCIAL nos termos da Legislação que estamos vinculados; VERIFICAR se o Cliente pode relacionar-se com a ADITEK, uma vez que só atuamos junto ao mercado odontológico (ortodontistas, dentais, empresas que buscam adquirir produtos ortodônticos e afins) e com profissionais e clínicas desta área especifica; VIABILIZAR o cumprimento de direitos e obrigações assumidas pelas Partes e a realização de transações financeiras (pagamentos e recebimentos); PARABENIZAR e, muitas vezes, PRESENTEAR nossos Clientes e potenciais Clientes no dia de seus aniversários; VERIFICAR se o Cliente tem idade para se cadastrar em nossos sistemas; dar SUSTENTABILIDADE ao nosso negócio; SANAR dúvidas e eventuais questionamentos; ENTREGAR os SERVIÇOS e PRODUTOS contratados; REALIZAR pesquisas de satisfação; CONFERIR a validade de Cartas de Devolução; entrar em contato para eventual RECALL de produtos e serviços, bem como para oferecer novas oportunidades; VERIFICAR as regiões que mais temos Clientes.
· BASES LEGAIS
Os fundamentos da LGPD que autorizam as coletas acima são, em regra, o art. 7º, incisos I (...consentimento...); II (...cumprimento de obrigação legal ou regulatória...); e, V (...quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular...).
· O CONSENTIMENTO justifica as coletas feitas para o fim exclusivo de encaminhamento de OFERTAS de produtos e de serviços aos Clientes e potenciais clientes que sejam Pessoas Físicas e, também, para a COMEMORAÇÃO do dia de seus aniversários;
· O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO LEGAL ou REGULATÓRIA decorre do fato de termos de solicitar algumas informações para, por exemplo, emitir notas fiscais e documentos contábeis, bem como para saber se o Cliente pode se relacionar conosco;
· A EXECUÇÃO DE CONTRATO relaciona-se à prestação dos serviços e entrega dos produtos negociados nos exatos termos combinados entre as Partes.
· PODEREMOS COMPARTILHAR COM
· Instituições Financeiras para, por exemplo, emissão de boletos e viabilizar pagamentos;
· Transportadoras/Correios (Frete) para o caso de remessa de produtos;
· Caso necessário, com Órgãos de Consulta, para saber se o Cliente é adimplente com suas obrigações financeiras;
· Como fazemos armazenamentos de informações em Nuvem e, para o caso do WhatsApp, em Browser, compartilharemos os Dados Pessoais coletados com as empresas que estiverem prestando tais serviços de datacenters para a ADITEK;
· Coletas relacionadas aos LEADS serão compartilhadas com Google e Facebook para armazenamento e com a empresa de marketing contratada pela ADITEK para auxiliar no encaminhamento de ofertas de nossos serviços e produtos ao interessado – publicidade
· Como fazemos pesquisas de satisfação e podemos usar plataformas de terceiros para isso, poderemos ter de compartilhar algumas informações com estas empresas que nos auxiliam nesse ponto;
· Temos de compartilhar alguns Dados Pessoais coletados com Órgãos de Controle para adimplir, por exemplo, obrigações legal, fiscal, judicial e afins;
· Em certas situações, para resguardar o exercício regular de direitos da ADITEK, poderemos ter de compartilhar Dados Pessoais de algum Cliente, pontualmente, com nosso jurídico externo ou com algum Órgão de Controle;
· Para produzir nossos produtos, poderemos ter de compartilhar alguma informação com parceiros para viabilizar a realização deste ato;
· Para encaminhar publicidade a Clientes e possíveis clientes, compartilhamos algumas informações, com agências contratadas para esta finalidade.
· CONSEQUÊNCIAS DO NÃO FORNECIMENTO
Se não houver o encaminhamento dos Dados Pessoais que solicitamos, a relação comercial poderá não se formalizar (precisamos saber se pode relacionar-se com a gente); por sua vez, se não houver o CONSENTIMENTO para enviarmos publicidade e para a comemoração do aniversário do Titular, não o faremos.
· Clientes exportação:
Como exportamos nossos produtos para Pessoas Jurídicas localizadas em diversos países e, como aquelas se relacionam com a ADITEK através de um representante pessoa física, temos a seguinte situação vinculada à nossa área de Mercado Externo:
· COMO E O QUE COLETAMOS
Coletamos alguns poucos Dados Pessoais do representante pessoa física de nossos Clientes para viabilizar a negociação entre as pessoas jurídicas.
Realizamos tal ato, normalmente, por: E-MAILS, TELEFONES, WHATSAPP, CONTATO DE NOSSOS PROMOTORES DE VENDAS e SITES.
Em regra, solicitamos o seguinte: NOME, CPF ou IDENTIFICAÇÃO INTERNACIONAL, TELEFONE profissional, CARGO, DATA DE NASCIMENTO e o E-MAIL corporativo do representante e/ou do ponto de contato da pessoa jurídica.
IMPORTANTE: observamos que, a depender do tipo de processo de exportação exigido, o ROL pode variar um pouco para atender as legislações aplicáveis junto aos países envolvidos.
· FINALIDADES DAS COLETAS
Realizar o CADASTRO em nossas plataformas de contato; VIABILIZAR a formalização de um RELACIONAMENTO COMERCIAL nos termos das Legislações a que estão submetidas e o cumprimento de direitos e obrigações assumidas pelas Partes; VIABILIZAR a realização de transações financeiras (pagamentos e recebimentos) decorrentes dos relacionamentos firmados; PARABENIZAR o representante ou ponto de contato do Cliente no dia de seu aniversário (se assim o quiser); dar SUSTENTABILIDADE ao nosso negócio; em certas situações, realizar LEGALIZAÇÕES e VALIDAÇÕES de documentos necessários junto as Embaixadas dos países envolvidos; VIABILIZAR a contratação de FRETE e/ou envio por CORREIO; a emissão do DU-E (Declaração Única de Exportação); REALIZAR pesquisas de satisfação; CONFERIR a validade de Cartas de Devolução; ENTRAR em contato para eventual RECALL de produtos.
· BASES LEGAIS
Os fundamentos da LGPD que autorizam as coletas acima noticiadas são o art. 7º, incisos I (...consentimento...); II (...cumprimento de obrigação legal ou regulatória...); e, V (...quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular...).
· CONSENTIMENTO justifica as coletas feitas para o fim exclusivo de COMEMORAÇÃO do dia de aniversário dos representantes ou ponto de contato de nossos Clientes;
· CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO LEGAL ou REGULATÓRIA decorre do fato de termos de solicitar algumas informações para, por exemplo, emitir notas fiscais e dar andamento a tramites relacionados ao envio de produtos para fora do território brasileiro;
· a EXECUÇÃO DE CONTRATO relaciona-se a impossibilidade de pessoas jurídicas se relacionarem sem que haja o suporte de uma pessoa física que as represente.
· PODEREMOS COMPARTILHAR DA MESMA FORMA MENCIONADA NO ITEM 2.4.1.4 E, AINDA:
· No caso de exportação, comumente, compartilhamos os Dados Pessoais do representante do Cliente com Despachantes Aduaneiros, Órgãos Governamentais envolvidos e Cartórios para Apostilamentos.
· CONSEQUÊNCIAS DO NÃO FORNECIMENTO
Se não houver o encaminhamento dos Dados Pessoais que solicitamos para a formalização da relação negocial, o contrato não poderá ser firmado entre as Partes e, logicamente, o envio dos produtos ou o negócio jurídico não ocorrerão. Quanto ao não fornecimento do consentimento para comemoração do aniversário, não enviaremos qualquer comunicado nesse sentido.
· Fornecedores e colaboradores externos:
Para mantermos nossas atividades dentro do nível de excelência prometido, contamos com a colaboração de alguns Fornecedores e Colaboradores Externos. Apesar de serem eles, em regra, pessoas jurídicas, coletamos alguns Dados Pessoais de seus representantes legais e, às vezes, da pessoa física por eles indicada como sendo o canal de contato com a ADITEK.
· COMO E O QUE COLETAMOS
Realizamos tal ato, geralmente, por: E-MAILS, TELEFONES, WHATSAPP, CONTATO DE NOSSOS PROMOTORES DE VENDAS e SITES.
Em regra, solicitamos o seguinte: NOME, CPF, TELEFONE de contato e o E-MAIL corporativo do representante daquela pessoa jurídica. Se o fornecedor ou colaborador for uma pessoa física solicitaremos as mesmas informações e, as vezes, o documento que comprove sua capacitação técnica.
· FINALIDADES DAS COLETAS
Realizar o CADASTRO em nossas plataformas de Fornecedores e Colaboradores Externos; VIABILIZAR a formalização de um RELACIONAMENTO COMERCIAL ou de PARCERIA nos termos das Legislações que estão submetidas e o cumprimento de direitos e obrigações assumidas pelas Partes; dar SUSTENTABILIDADE ao nosso negócio.
· BASES LEGAIS
Os fundamentos da LGPD que autorizam as coletas acima noticiadas são o art. 7º, incisos I (...consentimento...); II (...cumprimento de obrigação legal ou regulatória...); e, V (...quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular...).
· CONSENTIMENTO justifica as coletas feitas quando a intenção ficar limitada, apenas, ao cadastro de possíveis fornecedores ou parceiros pessoas físicas em nosso sistema interno. Formalizada a relação, esta base será substituída para as seguintes: CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO LEGAL ou REGULATÓRIA e EXECUÇÃO DE CONTRATO.
· PODEREMOS COMPARTILHAR DA MESMA FORMA MENCIONADA NO ITEM 2.4.1.4.
· CONSEQUÊNCIAS DO NÃO FORNECIMENTO
Se não houver o encaminhamento dos Dados Pessoais que solicitamos com base, apenas, no CONSENTIMENTO, não haverá como cadastrar o fornecedor ou parceiro em nosso sistema interno para futuras negociações; além disso, sem o encaminhamento dos Dados Pessoais que solicitamos, já em FASE NEGOCIAL, não teremos como cumprir o que as Leis determinam e nem como formalizar o contrato entre as Partes.
· Banco de talentos e currículos:
Somos uma empresa em constante evolução, logo, podemos coletar Dados Pessoais de pessoas que tem interesse em fazer parte de nosso Time e que preencham o perfil que estamos precisando.
· COMO E O QUE COLETAMOS
Realizamos tal coleta, geralmente, por: E-MAILS, REDES SOCIAIS PÚBLICAS e, às vezes, mediante a contratação de empresas de RECOLOCAÇÃO e/ou HEADHUNTERS.
Num primeiro momento, solicitaremos, apenas, o que for estritamente necessário para avaliar se o candidato está apto a concorrer a vaga disponibilizada, por exemplo: NOME, CPF, RG, IDADE, SEXO, ENDEREÇO, E-MAIL, TELEFONE, FORMAÇÃO, EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL e DISPONIBILIDADE. Posteriormente, a depender do cargo e tipo de processo de seleção, poderemos alterar o ROL inicialmente informado para atender as especificidades da situação em concreto. Entrementes, esclarecemos desde já que tudo isso será devida e previamente esclarecido, quando da abertura do processo seletivo, para que o Titular possa tomar a decisão de participar ou não de modo bem consciente.
· FINALIDADES DAS COLETAS
Formar um Banco de Talentos e analisar se o Candidato está apto a concorrer a uma vaga disponibilizada pela ADITEK.
· BASES LEGAIS
Com EXCEÇÃO das coletas feitas pelas REDES SOCIAIS PÚBLICAS (art. 7°, §§ 3° e 4º da LGPD), o fundamento da LGPD que autoriza as demais coletas acima noticiadas é o art. 7º, inciso I, ou seja, o CONSENTIMENTO do Candidato em querer participar de nossos processos seletivos e enviar seu currículo para ficar armazenado em nosso Banco de Talentos.
Lembre-se que, se o Candidato vier a fazer parte de nosso Time, essa Base Legal irá mudar – situação essa que será detalhadamente apresentada ao interessado, quando do momento oportuno, pelo nosso Setor responsável.
· COMPARTILHAMENTOS
Como fazemos armazenamentos de informações em Nuvem, compartilhamos os Dados Pessoais coletados com as empresas que estiverem prestando tais serviços de datacenters para a ADITEK.
· CONSEQUÊNCIAS DO NÃO FORNECIMENTO
Se não houver o encaminhamento dos Dados Pessoais não teremos como cadastrá-los em nosso Banco de Talentos e nem saberemos se tem interesse em fazer parte de nosso Time.
IMPORTANTE: adiantamos desde já que, por padrão, manteremos os Dados Pessoais fornecidos para nosso Banco de Talentos por até 06 (seis) meses contados da última atualização realizada pelo Titular.
· Sites:
Pelos nossos websites (www.aditek.com.br / www.aditekshop.com.br /https://sejaself.com.br/), coletamos os seguintes Dados Pessoais:
· www.aditek.com.br: podemos coletar as seguintes Informações de nossos Usuários/Clientes: NOME, E-MAIL, TELEFONE e CIDADE – quando do preenchimento do canal “ENTRE EM CONTATO” ou “CONTATO”.
· www.aditekshop.com.br: coletamos as seguintes Informações, caso os Usuários optem em fazer seu CADASTRO com a gente: NOME, ENDEREÇO, NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA, E-MAIL, DATA DE NASCIMENTO, TELEFONE, CPF, RG e SEXO.
Se os Usuários quiserem, simplesmente, FALAR com a ADITEK, coletaremos, apenas, NOME, E-MAIL e TELEFONE.
https://sejaself.com.br/ : coletamos as seguintes Informações:
· Usuários/Pacientes: NOME, E-MAIL e TELEFONE (através do formulário DADOS PARA AGENDAMENTO);
· Usuários/Ortodontistas: NOME, E-MAIL e TELEFONE (via formulário QUERO SER UM CREDENCIADO da área dos Ortodontistas); NOME, E-MAIL, TELEFONE e CRO (via FORMULÁRIO DE CREDENCIAMENTO ou REGISTRAR);
· Usuários/Dentista Credenciado: LOGIN; (via CONTATO);
· Todos os Usuários: NOME, E-MAIL e TELEFONE (via canal de CONTATO).
IMPORTANTE: as regras detalhadas sobre a forma como trataremos os Dados Pessoais coletados junto as páginas de internet acima identificadas estão detalhadas em nossos Termos de Uso razão pela qual reforçamos a importância de sua leitura previa ao fornecimento de qualquer Dado Pessoal pelo Usuário junto àqueles meios de comunicação. Ademais, como utilizamos cookies, pedimos lerem também nossas Políticas de Cookies, previamente ao fornecimento de qualquer informação, para conhecerem como funcionam em nossos websites.
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· PODEREMOS COMPARTILHAR DA MESMA FORMA MENCIONADA NO ITEM 2.4.1.4., a depender do tipo de contato realizado e, para o caso do site da aditekshop, haverá compartilhamento com a empresa denominada Loja Integrada (Loja Integrada - Privacidade), por ser esta a gestora da plataforma que viabiliza a comercialização de nossos produtos por este meio de comunicação.
· Plataformas de Virtualização de Tratamentos (.ddo):
· O QUE COLETAMOS
Na condição de Controladora, coletamos, em regra, NOME, TELEFONE e o E-MAIL dos Cirurgiões-Dentistas solicitantes que se cadastrarem nas Plataformas. Além disso, a depender dos documentos encaminhados poderemos coletar NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA e ENDEREÇO dos Cirurgiões-Dentistas solicitantes.
· FINALIDADES DAS COLETAS
CADASTRAR o profissional de odontologia junto à Plataforma DDO para viabilizar sua IDENTIFICAÇÃO, seu LOGIN e a utilização de suas FUNCIONALIDADES (VIRTUALIZAÇÃO de tratamentos prescritos pelo Cirurgião-Dentista solicitante e, posterior, fabricação dos PRODUTOS necessários); possibilitar o CONTATO do setor responsável da ADITEK, para viabilizar o pagamento dos serviços e produtos realizados e o envio ao destinatário.
IMPORTANTE 01: ao utilizar este meio de comunicação, o Cirurgião-Dentista solicitante terá de, na condição de Controlador, compartilhar alguns Dados Pessoais de seus pacientes à ADITEK (Operadora), para viabilizar a VIRTUALIZAÇÃO do tratamento que prescreveu e, posteriormente, a PRODUÇÃO nos materiais necessários à sua realização. Nesse sentido, para utilizarem a Plataforma, os Cirurgiões-Dentistas solicitantes TERÃO de LER, previamente ao primeiro acesso ou quando do seu cadastro, o documento denominado Termo de Uso e de Limitação de Responsabilidades para verificarem se estão de acordo com o seu conteúdo. ESTANDO DE ACORDO, registraremos tal fato e o acesso será autorizado para que o referido profissional possa usufruir de tudo que lá é oferecido em prol de seus pacientes.
IMPORTANTE 02: havendo alteração do Termo acima mencionado para adequá-lo a uma nova realidade ou atualizá-lo, solicitaremos um NOVO ACEITE dos Cirurgiões-Dentistas solicitantes para que possam verificar se estão de acordo com o novo documento, antes de continuarem a utilizar alguma Plataforma e, também, para que fiquem sempre atualizados sobre a forma como os Dados Pessoais lá lançados são tratados pela ADITEK e seus parceiros.
· BASE LEGAL
É o art. 7º, V (...execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular...). A EXECUÇÃO DE CONTRATO relaciona-se à prestação dos serviços de VIRTUALIZAÇÃO do Tratamento Ortodôntico prescrito pelo Cirurgião-Dentista solicitante e à PRODUÇÃO dos produtos/materiais vinculados àquele procedimento.
· COMPARTILHAMENTOS
Como a Plataforma DDO armazena as informações recebidas em Nuvem, haverá o compartilhamento do que lá for lançado pelos Cirurgiões-Dentistas, de modo geral, com as empresas que prestam tais serviços de datacenter para à ADITEK, apenas, para essa finalidade. Consigna-se ainda que, a ADITEK também compartilhará as informações lançadas à Plataforma com a empresa Digital Design Orthodontics Ltda. – CNPJ nº 37.913.284/0001-17 que realiza a VIRTUALIZAÇÃO dos tratamentos prescritos pelos Cirurgiões-Dentistas solicitantes e, se necessário, com alguma outra empresa que lhe venha auxiliar desta mesma maneira.
Por fim, não é demais lembrar que, FORMALIZADO o relacionamento comercial poderá haver compartilhamentos dos Dados Pessoais dos Cirurgiões-Dentistas solicitantes da forma mencionada no item 2.4.1.4 desta Política de Privacidade pelos mesmos motivos lá expostos e por serem estes, dali para frente, nossos Clientes.
· CONSEQUÊNCIAS DO NÃO FORNECIMENTO
Se não houver o encaminhamento dos Dados Pessoais solicitados para a Plataforma, a VIRTUALIZAÇÃO do Tratamento Ortodôntico prescrito pelo Cirurgião-Dentista restará INVIABILIZADA e, logicamente, a ADITEK não poderá elaborar qualquer PRODUTO.
· Colaboradores Empregados:
Todos os esclarecimentos necessários sobre o modo como tratamos Dados Pessoais de nossos Colaboradores Empregados, em total cumprimento à LGPD, estão devidamente expostos no Comunicado Interno de Privacidade, Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz da ADITEK e nos demais Documentos Internos relacionados à matéria que, constantemente, disponibilizamos àqueles desde antes da contratação até o término do relacionamento conosco.
· Filmagens Ambientes Corporativos:
· O QUE COLETAMOS
Os estabelecimentos da ADITEK possuem monitoramento por câmeras de segurança. Logo, coletamos as IMAGENS de quem entra em nossos estabelecimentos.
Pedimos se atentarem aos nossos AVISOS colocados nos locais que isso ocorre, pois, detalharão tudo o que precisam saber sobre tal coleta de forma bem CLARA e OBJETIVA.
As filmagens de segurança do ambiente de trabalho da ADITEK ficam ARMAZENADAS pelo período máximo de até 30 (trinta) dias, SALVO se ocorrer algum motivo que justifique a manutenção da filmagem por período superior.
· FINALIDADES DA COLETA
Dar maior segurança aos ambientes corporativos e buscar resguardar a integridade física e moral de todos que lá entram e trabalham.
· BASES LEGAIS
Os fundamentos da LGPD que autorizam esta coleta são o art. 11º, incisos I e II, letra “e”, ou seja, o CONSENTIMENTO dos visitantes que voluntariamente optam em entrar em nossos estabelecimentos sabendo estarem sendo filmados; e, também, a PROTEÇÃO A VIDA ou INCOLUMIDADE FÍSICA do Titular ou Terceiro, afinal segurança é algo relevante para todos os indivíduos.
· COMPARTILHAMENTOS
As imagens coletadas pelas câmeras de segurança da ADITEK não serão compartilhadas, SALVO em ocorrendo algum motivo que realmente justifique a realização de tal ato com Órgãos de Controle, Fiscalização, Judicial ou equiparado.
· CONSEQUÊNCIAS DO NÃO FORNECIMENTO
Impossibilidade de entrar em nossos estabelecimentos.
· Transferência Internacional:
Como realizamos, por questões de segurança, backups em Nuvem em diversas empresas e em sistemas Browsers, pode haver envio de informações ao exterior.
No entanto, a ADITEK ressalva que:
· Toma as devidas cautelas técnicas para evitar que tais empresas não possam ter acesso aos conteúdos das informações que enviamos aos seus datacenters e browsers para armazenamento; e,
· Busca escolher locais que proporcionam grau de proteção de Dados Pessoais adequados ao previsto na LGPD (art. 33, I).
· Comercialização:
A ADITEK NÃO comercializará qualquer Dado Pessoal custodiado, poderemos, apenas, como dito alhures, fazer contato com nossos Clientes e Parceiros de forma direta ou por agências de marketing, para verificarmos como está a prestação de nossos serviços e se precisam de algo mais, bem como para o encaminhamento de publicidade.
· Prazo de Armazenamento e Eliminação:
Os Dados Pessoais que estiverem sob o controle da ADITEK:
· Pelo TEMPO EXIGIDO por LEI ou pela NORMATIZAÇÃO do Setor que estiver atuando;
· Pelo PRAZO ESTABELECIDO pelo Controlador ou pelo PRAZO indicado no Termo de Uso e de Limitação de Responsabilidades, quando assumir a posição de Operadora;
· Até a data do TÉRMINO do Ciclo de Tratamento do Dado Pessoal;
· Até quando a sua manutenção se tornar EXCESSIVA ou DESNECESSÁRIA ou desvinculada a uma FINALIDADE. Chegado em alguma destas situações eliminaremos;
· Pelo tempo estritamente necessário a preservar o nosso LEGÍTIMO INTERESSE ou o que for acordado entre a ADITEK e o Titular;
· Até quando houver o LEGÍTIMO DIREITO de o Titular SOLICITAR o TÉRMINO do tratamento e a EXCLUSÃO de seus Dados Pessoais e, assim, o FIZER;
· Quando houver DETERMINAÇÃO LEGAL ou JUDICIAL para tanto;
· Em se tratando de RELAÇÕES puramente COMERCIAIS ou CONTRATUAIS, nos MOLDES LIVREMENTE PACTUADOS entre as Partes ou a pedido do interessado (quando legalmente possível);
· Até quando não houver mais OBRIGAÇÃO LEGAL de manutenção ou INEXISTIR uma BASE LEGAL que justifique a manutenção.
A ELIMINAÇÃO de Dados Pessoais seguirá as BOAS PRÁTICAS e observará a SEGURANÇA necessária.
· Direitos dos Titulares (art. 17 ao 22 da LGPD):
Em atendimento aos arts. 6°, IV; e 17 a 21 da LGPD, a ADITEK esclarece que os Titulares de Dados Pessoais, desde que validada sua identificação para evitar fraudes e incidentes desnecessários, possuem os DIREITOS abaixo destacados:
· ACESSO/RECEBIMENTO – poderá solicitar informações a respeito dos seus Dados Pessoais que são armazenados, compartilhados, retidos (prazo), finalidade, existência e o que mais entender necessário. Tudo de forma CLARA e GRATUITA para sua melhor compreensão.
· RETIFICAÇÃO – poderá solicitar a correção/atualização de seus Dados Pessoais, a qualquer tempo, pois é importantíssimo mantê-los sempre atualizados.
· OPOSIÇÃO – poderá se opor quanto à forma como os seus Dados Pessoais são tratados em circunstâncias específicas ou contrariamente ao informado ou pactuado.
· PORTABILIDADE – QUANDO CABÍVEL, poderá requerer a portabilidade de seus Dados Pessoais.
· REVOGAÇÃO DE CONSENTIMENTO – a qualquer momento, quando a Base Legal for APENAS o CONSENTIMENTO e não houver obrigação legítima e/ou Legal de nos opormos ao que solicitar.
· REVISÃO DE DECISÕES AUTOMATIZADAS – se existentes, poderá solicitar a revisão de decisões automatizadas que possam afetar seus legítimos interesses e direitos.
· ELIMINAÇÃO (arts. 15 a 17 da LGPD) – poderá solicitar a eliminação dos seus Dados Pessoais, desde que a ADITEK não tenha a obrigação de armazená-los por mais tempo.
· Segurança da Informação:
Dispomos de medidas de Segurança da Informação para proteger os Dados Pessoais que a ADITEK custodia, desde seu recebimento até a eliminação de nossas bases de dados (arts. 5°, X e 46 da LGPD).
Ocorrendo algum INCIDENTE que envolva Dados Pessoais mantidos ou controlados pela ADITEK, esta tomará todas as medidas necessárias para minimizar qualquer infortúnio. Sendo necessário, a ADITEK levará o caso ao conhecimento da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD e, também, ao próprio Titular (art. 48 da LGPD).
· Revisões E Disposições Finais:
Havendo modificação desta Política de Privacidade, destacaremos o que foi alterado para melhor compreensão dos Titulares. Manteremos as versões anteriores arquivadas em pastas para eventuais consultas de interessados.
Revisaremos este documento, uma vez ao ano, para que fique atualizado e compatível com o entendimento que a ANPD ainda dará sobre o assunto e com as demais orientações oriundas de Órgãos competentes que forem surgindo.
· REGISTROS:
Os registros gerados pelas atividades deste procedimento são controlados pela TB43 Lista Mestra de Controle de Registros.
· HISTÓRICO DA REVISÃO:
Primeira edição.
